Poder, política e Estado no Brasil - Capítulo 12

Por mais de 300 anos, enquanto na Europa constituíam-se Estados absolutistas e depois liberais, o Brasil permaneceu como colônia de Portugal (submetido ao Estado português).

Absolutismo: O Absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter um poder absoluto, isto é, independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral.

Liberalismo: Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos.

Com a independência em 1822, instituiu-se no Brasil um Estado monárquico do tipo liberal, mas ainda possuía uma grande contradição, que perduraria por mais 66 anos: a escravidão.

Após a proclamação da República em 1889, o Estado brasileiro assumiu diversas feições, caracterizando-se como oligárquico (governo de poucas pessoas), ditatorial (ditadura) e liberal, sempre à sombra dos militares. 

A partir da Constituição de 1988 o país passou a conviver com a perspectiva de um Estado democrático duradouro, mas também com uma política econômica neoliberal (pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, privatização de empresas estatais, livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, abertura da economia para a entrada de multinacionais, adoção de medidas contra o protecionismo econômico, diminuição dos impostos e tributos excessivos e etc.)

O presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição em 5 de outubro de 1988.

O Estado até o fim do século XIX

O Brasil conheceu várias formas de organização do Estado, de acordo com os caminhos que a história política do país traçou.

Entre 1500 e 1822: Todas as decisões políticas relacionadas à colônia de Portugal na América eram tomadas pelo soberano português, que mantinha um Estado absolutista; os moradores da colônia só cumpriam as decisões. Foi assim que aconteceu com praticamente todas as iniciativas daquela época, desde a implantação das capitanias hereditárias (consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares, que passavam de pai para filho), até a instituição do Governo Geral (centralização da administração colonial). Ou seja, toda a estrutura de poder na colônia estava ligada diretamente ao rei de Portugal.

O beija-mão real no Rio de Janeiro, durante o período joanino (1808-1822).

Aluno: Mateus Oliveira Santana

Nº: 32

Série: 2º ano A

Disciplina: Sociologia

Grupo: Capítulo 12